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Postado por Unknown às 17:09

São José dos Campos

Ato de indisciplina escolar: Como proceder (instruções para escola)
Ação do Conselho Tutelar
CYBERBULLING, O QUE FAZER?
Direito a Escola Pública
Direito ao Transporte Escolar
Doações ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança - Fumdicad
Evasão Escolar e a responsabilização dos pais
Expulsão e afastamento de alunos indisciplinados! Pode?
Juiz e Promotor de Justiça - Quais são as diferenças?
Pelo direto a ter aulas!
Penas cabíveis para quem quebra o direito a educação
Regrinhas simples podem ajudara resolver a desobediência.
não compete ao Conselho Tutelar fiscalizar bares, festas, motéis, shows e congêneres,

LEIS MUNICIPAIS QUE REGULARAM OS CONSELHOS TUTELARES
Parâmetros para Criação e Funcionamento dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente 2005
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA
Código Civil
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Educação Especial
Estatuto da Criança e do Adolescente
Guia para processo de escolha de conselheiros tutelares
LDB - Lei de diretrizes e bases da educação nacional.
LEI ORGÂNICA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS –
LOAS -Lei Orgânica da Assistência Social
Lei do SUS
Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes
PLANO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Parâmetros para Criação e Funcionamento dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente 2006
Parâmetros para a criação e funcionamento dos Conselhos 2001
Parâmetros para formação de operadores do SGDHCA
Plano Decenal Nacional
Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e adolescentes á Convivência Familiar e Comunitária;
RESOLUÇÃO N.º 74 /01 fiscalização das entidades
RESOLUÇÕES 1993 a 2004 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA
Regimento interno do Conanda.
Resolução de Atendimento Educ Especializado,
SINASE -SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
SUAS
Sistema de Garantia dos Direitos da CrianÁa e do Adolescente

Caderno Apurando o Orçamento Criança e Adolescente
ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO DECORRENTE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER
Conselho Tutelar e negociação de conflitos*
Considerações sobre o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente - SGDCA
Crianças Invisíveis
O Conselho Tutelar e a medida de acolhimento institucional:
O Trabalho que empobrece
Orçamento Público e o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
Os Atores do Sistema de Garantia aos Direitos da Criança e do Adolescente e o Significado do Controle Social
PARTICIPAÇÃO DOS ADOLESCENTES NA 9 CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Procedimentos e critérios para a aprovação de projetos (SPDCA), (SEDH), e (FNCA).
RELATORIO FINAL VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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