O trabalho infantil rouba o futuro das crianças, tirando-as da escola, reproduz ciclos de miséria, além de disponibilizar o adolescente a cooptação pelo tráfico e outros atos infracionais, portanto, deve ser largamente combatido, pois empobrece não só as pessoas, mas também o país.
Como já é de conhecimento popular, quanto maior a escolarização maior é a renda e a possibilidade de quebrar ciclos de miséria.
Neste sentido, temos visto famílias de bairros periféricos, que diante das facilidades oferecidas pelo Prouni e Pronatec, entre outros programas, passaram a se preocupar em investir na escolaridade de seus filhos, retardando a entrada deles no mercado de trabalho.
Pesquisas mostram que quanto mais cedo a pessoa se torna ativa menor será sua renda após 30 anos de trabalho.
A cada grau de escolarizadão após o ensino fundamental a possibilidade de renda dobra e a possibilidade de desemprego cai pela metade.
Os conselhos tutelares, cientes deste fato, têm investido em combate à evasão escolar, aplicando medida de orientação prevista no ECA Art. 101 incios II e III e advertência aos pais prevista no ECA Art 129 inciso VII, pelo fato de constituir crime passível de multa e detenção segundo o ECA Art. 249 e prisão segundo o Código Penal Artigo 246.
Recorte de situações denunciadas:aos CTs de SJC
Direito à educação - vaga escolar
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205
|
10.4%
|
Direito à creche
|
240
|
12.1%
|
Em Situação de rua
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22
|
1.1%
|
Evasão escolar
|
318
|
16.1%
|
Mendicância
|
11
|
0.6%
|
Trabalho infantil
|
12
|
0.6%
|
http://conselhotutelarsjc.blogspot.com.br/p/blog-page_27.html (consulta 05/6/15
A intensidade da escolarização de uma criança ou de um jovem depende das condições econômicas familiares. Entre os jovens provenientes da terça parte mais pobre da população, ao completar o ensino fundamental passam a querer ingressar no mercado de trabalho. Consequentemente, ocuparão, no futuro, funções com baixa remuneração e seus filhos e dependentes terão baixos níveis educacionais. No outro extremo, boa parte daqueles jovens provenientes da terça parte mais favorecida economicamente conclui o ensino superior. Em comparação com seus colegas mais desfavorecidos, por estudarem por um número maior de anos e por terem frequentado escolas de melhor qualidade, exercerão atividades melhor remuneradas.
De uma forma geral, filhos de pais mal escolarizados, ocuparão funções mal remuneradas e seus filhos serão mal escolarizados; filhos de pais bem escolarizados, terão rendas mais altas no futuro e terão filhos melhor escolarizados.
Grau de Instrução
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Quantidade
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% empregado
|
% escolaridade
|
empregados / desempregados população ativa
|
Analfabeto
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317
|
0,11
|
41
|
1 /5,2
|
Até o 5º ano Incompleto do Fundamental
|
5.339
|
1,89
| ||
5º ano Completo do Fundamental
|
5.545
|
1,96
| ||
Do 6º ao 9º ano Incompleto do Fundamental
|
12.971
|
4,59
| ||
Fundamental Incompleto
|
0
|
8,55
| ||
Fundamental Completo
|
29.730
|
10,51
|
15
|
1 / 2,58
|
Médio Incompleto
|
19.293
|
6,82
|
7
|
1 / 1,18
|
Médio Completo
|
151.139
|
53,45
|
26
|
1 / 2, 81
|
Superior Incompleto
|
9.950
|
3,52
| ||
Superior Completo
|
47.122
|
16,66
|
11
|
1 / 1,45
|
Mestrado Completo
|
1.016
|
0,36
| ||
Doutorado Completo
|
360
|
0,13
| ||
Total
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282.782
|
550.686
| ||
RAIS - Ministério do Trabalho - 2012
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PNAD 2010
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PIA/2011
Grifos do CT | ||
O senso comum crê que o trabalho é a solução para a retirada das crianças/adolescentes das ruas e do envolvimento com drogas; que a formação profissional precoce facilita a inserção no mercado de trabalho; que é necessário para que haja a complementação da renda familiar; o que apontamos acima como equivoco.
Tirar o tempo da formação escolar, cultural, esportiva é definir o destino com impactos prejudiciais do trabalho precoce sobre a capacitação e a futura inserção deles no mercado de trabalho.
Romper esse círculo vicioso é fundamental, por isto os Conselhos Tutelares de São José dos Campos deram atenção ao fenômeno da evasão escolar,dedicou às matérias do Blog http://conselhotutelarsjc.blogspot.com.br/ a defesa do direito a educação, realizou 75 palestras em seis meses de atuação em 2013 e 250 palestras no ano de 2014, além de inúmeras ações nas sedes dos conselhos, tais como advertências aos pais, orientação aos alunos e discussões de caso com mediadores e orientadores pedagógicos.
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